Processo 521195/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/08/2013 12:30
Autuado em 07/08/2013 12:30
Apensado ao Processo 186139/12 em 02/04/2014 14:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 568/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   568/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
19/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   568/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
12/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 03:25 AR do oficio OPD - 268/14 - GP
22/11/2013 14:30 do Protocolo 832085/13
12/11/2013 17:37 do Protocolo 811150/13
17/10/2013 12:09 do Protocolo nº 67722-5/13
07/08/2013 12:45 do Protocolo nº 52136-5/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1292/2014
15/01/2014 801 Acórdão de Parecer Prévio nº 568/2013
13/12/2013 788 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2013 de 19/12/2013
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 2076/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16158/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1877/2013
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17687/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 16:47 DP  
12/03/2014 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1292/2014 -
11/03/2014 15:30 DP Informação nº 3715/2014 -
06/03/2014 12:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 268/2014 -
27/02/2014 11:01 DEX Informação nº 1167/2014 -
27/02/2014 11:01 DEX Informação nº 1171/2014 -
05/02/2014 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2014 -
17/01/2014 17:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 131/2014 -
19/12/2013 13:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 568/2013 -
19/12/2013 12:44 GCNB  
19/12/2013 10:55 STP  
16/12/2013 11:32 GCNB  
16/12/2013 11:09 STP Certidão de Sessão nº 795/2013 -
08/11/2013 13:50 GCFC  
08/11/2013 11:50 STP Certidão de Sessão nº 721/2013 -
17/10/2013 12:58 GCNB  
17/10/2013 10:57 DP Informação nº 22000/2013 -
26/09/2013 14:13 GCNB  
19/09/2013 18:14 SMPjTC Parecer nº 15145/2013 - improcedência Pedido de Rescisão. Município de Ribeirão do Pinhal. Exercício de 2011. Acórdão nº 144/13 - 2ª Câmara, que emitiu Parecer Prévio pela irregularidade das contas do Poder Executivo. Pelo indeferimento do pedido liminar e no mérito, pela improcedência.
13/09/2013 15:19 DCM Instrução nº 3708/2013 - Opinativo pela não concessão da liminar, e, quanto ao mérito, pela improcedência do pedido, mantendo-se o parecer prévio pela IRREGULARIDADE das contas.
11/09/2013 14:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2054/2013 -
11/09/2013 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2076/2013 -
27/08/2013 16:05 DP  
08/08/2013 08:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1859/2013 -
08/08/2013 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1877/2013 -
07/08/2013 12:29 DP Informação nº 16158/2013 -
07/08/2013 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17687/2013 -

Voltar a Consulta